Quais os documentos necessários para comprar um apartamento em Lisboa ?

Esta é a relação de documentos necessários para se comprar um imóvel em Lisboa. Estes documentos podem variar de acordo com cada caso (ou com cada banco).

Tanto portugueses como estrangeiros podem comprar um apartamento no país, mesmo sem ter um visto de residência. Dessa forma, Portugal é um país livre e com uma burocracia relativamente baixa para se adquirir um imóvel.  Por exemplo, muitos franceses, brasileiros e russos têm comprado imóveis no país.

Cidadãos portugueses

  • Bilhete de identificação
  • Número de inscrição fiscal (NIF)
  • Comprovativo de morada
  • Se for usar financiamento bancário: IRS, comprovativo dos 6 últimos ordenados, extratos bancários dos últimos 6 meses, cópia do contrato de trabalho.

Estrangeiros

  • Passaporte
  • Número de inscrição fiscal (NIF) – Saiba aqui como obter um NIF
  • Comprovante de residência
  • Se for usar financiamento bancário: imposto de renda atualizado, cópia dos 6 últimos contra cheques, extrato bancário de 6 meses.
  • Todos estes documentos precisam ser autenticados pelo consulado de portugal em seu país de origem (link no final deste artigo).
  • Não é necessário ter visto de residência em Portugal. É perfeitamente possível comprar um imóvel com um visto de turista simples (carimbo no passaporte).

Importante: as regras de financiamento bancário variam de acordo com cada banco. Cada banco pode solicitar documentos diferentes, de acordo com o perfil do cliente, tipo de rendimentos, e valor da aquisição do imóvel. Contudo, os bancos podem vir a fazer exigências de mais documentos. Normalmente, a compra de casas dos bancos possui menos exigências do que casas de particulares.

Links úteis:

Consulado de Portugal no Brasil (São Paulo)
Consulado de Portugal no Brasil (Rio de Janeiro)
Consulado de Portugal em Angola (Luanda)

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