Como tirar o NIF em portugal

Como tirar o NIF em portugalPrimeiramente, mesmo sendo estrangeiro, você pode ter um número de NIF em Portugal (Número de inscrição fiscal). Por exemplo, um número de NIF equivale ao CPF no Brasil, ou ao TAX-ID nos Estados Unidos. Também, este número é amplamente chamado “número de contribuinte” em Portugal. Como mediadora imobiliaria, sempre recebo a pergunta “Como tirar o NIF em portugal ?”. Por isso, escrevi este artigo para responder esta questão.

Primeiramente, um NIF em Portugal é necessário para abrir conta em banco, ou para comprar um apartamento, por exemplo.

Sendo estrangeiro, estes são os passos para fazer seu NIF em Portugal:

  1. Escolher um representante fiscal. Para isso, precisa ser uma pessoa de sua confiança com visto de residência em Portugal, ou ser cidadão Português. O representante fiscal será sempre a pessoa que receberá notificações e cartas de órgãos do governo como por exemplo as finanças ou segurança social.
  2. Preencher uma carta de representação fiscal, aonde seu representante fiscal aceita lhe representar, e ao mesmo tempo, dizendo que você o nomeia como seu representante. Veja aqui um modelo da carta de representante fiscal usado pelas Finanças.
  3. Fazer uma cópia do seu comprovante de residência e passaporte em seu país de origem. Normalmente são aceitas contas de energia elétrica, água ou gás. Conteudo, contas de celular (telemóvel), TV a Cabo ou cartão de crédito normalmente não são aceitos em Portugal.
  4. Apostilar as cópias dos documentos (documentos do ítem 3). Você precisa apostilar as cópias de seus documentos em um cartório no Brasil. Antigamente, para tirar o NIF em Portugal a autenticação éra feita no próprio consulado de Portugal no Brasil. Contudo, esta regra mudou recentemente, e agora é necessário um apostilamento dos seus documentos. Quando se apostila um documento, se dá um valor internacional ao mesmo. Por exemplo, um apostilamento equivale a uma autenticação de cópia, porém válida em outro país.
  5. Enviar os documentos por correios para seu representante fiscal, ou trazê-los pessoalmente a Portugal. Você pode ir direto a uma loja das finanças, e fazer seu NIF junto ao seu representante fiscal. Seu representante também pode ir sozinho. Dessa forma, será necessário obter na loja das finanças um documento que é uma carta de autorização para ser o representante. Trata-se de um documento simples e de fácil preenchimento. Cada loja das finanças possui um modelo diferente, portanto, recomendo primeiro ir as finanças para obter este papel.
  6. Ir a uma loja das finanças em Portugal e entregar a documentação.

O número de contribuinte fica pronto na mesma hora. Normalmente há um pequeno custo para gerar o número de NIF. A documentação exigida pelas finanças pode sofrer variação de acordo com cada caso.

Perguntas frequentes

Qual o custo para tirar NIF em Portugal ?

Há um imposto de selo, que gira em torno de 5 euros. Este valor é pago na própria loja das finanças, no momento em que se gera o número de NIF.

Qual a validade de um NIF em Portugal ?

Não há validade. Um número de NIF, uma vez atribuido, tem duração eterna.

Tirando NIF, preciso declarar IRS ou pagar algum imposto anual ?

Só precisa declarar o IRS (imposto de renda) quem tirar bens em Portugal (como veículos ou imóveis), quem tiver atividade aberta nas finanças (para emitir recibos verdes) ou para quem tiver cotas societárias em empresas em Portugal. Nesses casos, recomendamos sempre buscar o auxílio de um contabilista (contador), para estar sempre com sua situação fiscal em dia.

Ter um NIF em Portugal facilita a entrada no país ?

Não. Nada muda em relação a entrada no país. Caso sua estadia seja de até 90 dias, pode entrar com um passaporte estrangeiro como turista normalmente. Ou então, para ficar mais de 90 dias você pode solicitar um visto de permanência.

Conclusão sobre como tirar o NIF em portugal

Por fim, qualquer cidadão estrangeiro pode tirar um número NIF (ou número de contribuinte). É bastante comum orientar nossos clientes compradores de imóveis sobre como tirar o NIF em Portugal.  Dessa forma, Portugal é um país bastante liberal para a vinda de estrangeiros que querem realizar investimentos ou se mudar para cá. Ainda há diversas casas baratas a venda em Lisboa, e isso desperta o interesse dos investidores na capital lusa.

Links úteis:

Consulado de Portugal no Brasil (São Paulo)
Consulado de Portugal no Brasil (Rio de Janeiro)
Consulado de Portugal em Angola (Luanda)

4 thoughts on “Como tirar o NIF em portugal

    1. Isabela Carvalho Post author

      Ola Carlos, basta seguir a documentação que indico neste artigo. Esta documentação é indicada para pessoas de qualquer nacionalidade fora da União Européia.

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  1. Pedro

    Bom dia,
    Sendo um cidadão americano, te que ter uma fatura e nome do mesmo? Onde se pode arranjar a carta de representante? E tem que ir à embaixada autenticar sendo que estão os dois em Portugal?

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    1. Isabela Carvalho Post author

      Ola Pedro, obrigada pelo contacto.

      A carta de representante fiscal é feita por uma pessoa, de vossa confiança, que seja residente ou cidadão português. Neste momento, a orientação que temos é que estando os dois em Portugal (representante e representado), não há necessidade de autenticar documentos no consulado ou embaixada. Bastam ir os dois a uma loja das finanças.

      Normalmente são aceitos como comprovativos de morada (residência) facturas de energia, gás ou água de seu país de origem.

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